12 a 18 de outubro – Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância

Júlia Vieira Lipert Pazzim CRP 07/28162
Franciane Moreira Moresco CRP 07/27076


Em setembro de 2007 foi instituída a Semana Nacional de Prevenção da
Violência na Primeira Infância, celebrada de 12 a 18 de outubro. Nesta semana são desenvolvidas atividades que visam o esclarecimento e a conscientização da comunidade a respeito da violência na primeira infância e da importância do período entre zero e seis anos de idade (primeira infância) na formação de um sujeito com uma constituição psíquica saudável e com isso, se forme um cidadão mais apto à convivência social e à cultura da paz (BRASIL, 2007).
A constituição psíquica do sujeito tece suas primeiras marcas quando a ideia de existência de um bebê começa a ser concebida. Após o nascimento, ocorrem inúmeras mudanças, pautadas pelo amadurecimento emocional e neurológico do recém-nascido (RN). O cérebro ainda imaturo do RN torna possível o registro de experiências e o acúmulo de informações. Para além das bases neurobiológicas e hereditárias que determinam uma tendência ao amadurecimento do sujeito, existem os fatores emocionais e os processos íntimos da relação mãe-bebê que levam inicialmente o RN de uma dependência absoluta do outro para uma dependência relativa e por fim segue rumo à independência (Winnicott, 1967).
O amadurecimento do bebê e as conquistas nos marcos do desenvolvimento
dependem em grande parte, das condições ambientais. Winnicott (1967) nos mostrou que todo o relacionamento desse indivíduo com o mundo concreto se baseia nos primeiros cuidados e experiências que fazem parte da inter-relação humana entre a criança e quem a cuida. A presença de cuidadores atentos e disponíveis às necessidades básicas do bebê cria um ambiente suficientemente bom, que permite a criança viver sem temor de se desintegrar frente às angústias do mundo externo.
Por outro lado, um ambiente não suficientemente bom distorce o
desenvolvimento da criança. Traumas precoces caracterizados por importantes falhas parentais, negligência, violências física, sexual e psicológica acarretam sofrimento psíquico na primeira infância. Esses acontecimentos invadem o mundo subjetivo da criança num momento em que não há defesas organizadas para lidar, devido à imaturidade do aparelho psíquico. Com isso, as experiências traumáticas inserem um dano narcísico e dilaceram o ego, causam rupturas no desenvolvimento, quebram sua continuidade de ser e suscitam agonias impensáveis. A incapacidade de contenção afetiva, o significado e a estruturação da experiência colocam a criança num funcionamento caótico, trazendo consequências para toda sua vida. Estas são devastadoras e acarretam prejuízos nos âmbitos cognitivo, afetivo e relacional.
Diante disso, cabe ressaltar a importância de promover condições favoráveis e um ambiente suficientemente bom para que as crianças possam se desenvolver da melhor maneira possível. É importante lembrar que “falhas” parentais fazem parte da vida e que não necessariamente se constituem violências. “Falhar” no sentido de ser um ser humano normal e que ainda está buscando aprender a ser na relação com o bebê, é essencial para o seu desenvolvimento. Winnicott (1979) instigado pelo tema referiu:

“Tenho de ser cuidadoso. Ao descrever com tanta desenvoltura o que
as crianças muito pequenas necessitam, pode parecer que espero
dos pais a impecável conduta de anjos altruístas num mundo ideal,
como um jardim suburbano no verão, com o pai cortando grama, a
mãe preparando o jantar dominical, e o cão ladrando por cima da
cerca para o cão do vizinho. Pode-se dizer das crianças mesmo
bebês, que não lhes interessa a perfeição mecânica. Precisam de
seres humanos à sua volta, que tenham êxitos e fracassos. Gosto de
usar as palavras “suficientemente bons”, que significa eu e você,
sendo nós mesmos e ocupando um lugar especial como meio
ambiente e como provedor ambiental ao crescimento saudável de
nossas crianças”. (p. 141,143).

BRASIL. Lei nº 11.523/07, de 18 de setembro da Presidência da República, Casa Civil (2007). Acesso em https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/94497/lei-11523-07
BOKANOWSKI, T. (2005). Variaciones sobre el concepto de “traumatísmo”:
traumatísmo, traumático, trauma. Psicoanálisis APdeBA, Vol. XXVII, nº 1/2, p. 41-57.
MALGARIM, B. G. & BENETTI, S. P. C. (2011). O abuso sexual: estudos de casos em cenas incestuosas. Estudos de Psicologia (Campinas), 28(4), 511-519. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2011000400011
WINNICOTT, D. W. (1967) As origens do individuo. In: Winnicott, (1987) O bebê e suas mães. Obras escolhidas. Rio de Janeiro: Imago, 2000, pp.64-72.
WINNICOTT, D. W. (1999). In: A construção da confiança – Conversando com pais. São Paulo: Martins Fontes, cap. 11, p.141-144.